sexta-feira, 23 de novembro de 2018

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Cidades - Uma volta em Bombinhas SC

Vista a partir dos altos do Morro do Macaco em direção às praias de Canto Grande, Mariscal e Morrinhos - Municípios de Bombinhas - munido de um só acesso, a partir de Porto Belo. 




Seguindo em visitas às muitas cidades no estado, Brasil e Mundo - "olhando" com olhos de arquiteta, após escrever sobre Tijucas, neste mês de novembro estivemos visitando a cidade litorânea quase vizinha de Tijucas (separada somente pelo município de Porto Belo) - Município de Bombinhas - que historicamente, pertencia ao Município de Porto Belo.
Observando a localização  de Bombinhas, isolada e provida somente com um acesso, é inexplicável o desmembramento - pelo ótica do urbanismo
Mesmo se apresentando como um "Condomínio fechado" - é inviável por possuir apenas um acesso terrestres - a partir de outros municípios,  ou de outro município, pois este é feito somente a partir de Porto Belo.  




Detalhe da localização de Bombinha - acesso terrestre -  somente a partir de Porto Belo - Mapa do IBGE.
Sob a ótica de acessibilidade - o município possui somente uma rodovia estreita e na qual, passou "cobrar entrada", no período de veraneio. A área (território) localizada entre as praias do Canto Grande (Dois lados), Mariscal e Morrinhos, se a paisagem natural, entre outras questões, for observada sob aspecto geográfico, não poderia ter sido ocupada com edificações - local naturalmente estratégico e geograficamente delicado. Poderá, por exemplo, ocorrer algum tsunami ou fenômeno natural semelhante a partir do mar aberto. Vista da paisagem, observada do alto do Morro do Macaco, - perfeita - sem as edificações existentes
O local, por possuir somente um acesso, como parte integrante do Município de Porto Belo como o era, poderia ser um lugar somente de visitação e contemplação, jamais a sede de um Município, para aqueles que desejariam estar e observar em uma e, uma das paisagens naturais litorâneas mais lindas do Estado de Santa Catarina. Atualmente, se encontra tomada por construções e desprovida de infraestrutura de acesso por conta de sua geografia. Consequência disto, 4 ou mais horas nos infindáveis congestionamentos de acesso ao local (que normalmente levaria um pouco mais de uma hora) - o qual não deve ser muito agradável para o residente do Município de Porto Belo e, também para o de Bombinhas, que passa a conviver com a somatória deste tráfego externo ao tráfego do seu dia à dia.
A imagem do Google Earth mostra a proximidade espacial e visual entre Tijucas e Bombinhas.
Subindo o Morro do Macaco é possível visualizar a vista em direção as praias de Canto Grande- Mariscal e Morrinhos.





De acordo com dados do IBGE, o Município de Bombinhas tem uma população estimada  - em 2018 -  de 19.193 habitantes, sendo que no Censo de 2010 era de 14.293 habitantes, evidenciando um aumento considerável na população - nos últimos 8 anos.

Um pouco desta História - Bombinhas...
A região no Mapa do Brasil - mapa-Terra-Brasilis,-Lopo-Homen - Ano 1519.
 Blog: Ensinar História - Joelza Ester Domingues




Durante nossa visita ao local - vimos marcas
nestas pedras  e durante a pequisa, agora
sabemos que fora as marcas onde as tribos
 indígenas afiavam  seus instrumentos -
redondas e polidas caracterizando um
baixo relevo - imagem ao lado.
Antes da chegada da população de etnia branca ao local, viviam na península, indígenas das tribos Carijós - pertencente à nação Tupi Guarani. Sambaquis - sítios arqueológicos - encontrado comprovam a presença destes povos que viviam a beira mar  e cultivavam mandioca e eram também pescadores - se alimentavam de peixes e mariscos. 
Zimbros - Bombinhas.













Também fabricavam cordas, cestos, peneiras, esteiras, redes, abanos de fogo com fibras nativas da mata. Moldavam potes, vasos e urnas funerárias de barro.
Em 1527, navegador veneziano Sebastião Caboto - esteve na enseada de Zimbros, batizando o local de São Sebastião. Caboto era contratado de Carlos V - Imperador do Sacro Império Romano-Germânico, que o tinha nomeado piloto-mor em 1518, função que exerceu por aproximadamente 3 décadas. No ano de 1525, sob seu comando, uma expedição espanhola de 3 navios, cujo destino era o Oriente, desviou para explorar o Rio da Prata, e foi neste desvio que esteve na região de Porto Belo e - historicamente foi um dos primeiros navegadores a aportar nesta parte da costa brasileira - no litoral catarinense.
Sebastião Caboto
Uma  curiosidadeFoi Caboto que batizou a Província de "Santa Catarina" em homenagem à Santa Catarina de Alexandria, virgem e mártir festejada pela Igreja Católica no dia 25 de novembro, ou Catarina Medrano, sua esposa.
Quando retornou à Europa, levou consigo, 4 indígenas - para comprovar sua narrativa sobre o local.  Na sua chegada, foi preso e desterrado na África, mas foi reabilitado pelo Rei da Espanha, novamente - talvez isto ocorreu  pelas notícias que narrou do sul do Brasil e pelo crescente interesse da Espanha na região - posteriormente, preocupação permanente de Portugal e depois, do Brasil.
Talvez movido por  esta preocupação, em 1711, com intuito de demarcar o domínio português na região, o Rei de Portugal enviou um expedição comandada por Manoel Gonçalves de Aguiar - que chegou à Enseada de Garoupas - antigo nome da região de Porto Belo - expedição que veio pesquisar, também sobre as riquezas locais e a viabilidade de fixar um povoamento.


Plano de la Ya. y Pto. de Sta. Cathala. en la costa del Brasil sitdo. en su pta. del norte y boca del pto. en 27 gs. 28 ms. latitd. sur, 327 gs. 36 ms. longd., merido. de Tenerife / según D. Estevan Alvarez del Fierro en 1757 y extracto. pr. D. Manl. Christovl. del Canto en 1776 ; Rico en Cádiz sc.


No Século XVIII, entre os anos de 1748 e 1753 o governo português, por questões de segurança (temia avanço espanhol - como ilustrado invasão no mapa acima) e demarcar seu território no continente sul americano, enviou 7.817 pessoas das Ilhas de Açores distribuídos em todo o litoral da Província de Santa Catarina. Sendo assim: 1748 - 4612 pessoas; 1749 - 1666 pessoas; 1750 - 860 pessoas e em 1753 - 679 pessoas. As pessoas, nesta época - passaram a viver como os nativos que viviam no local - a base da agricultura de subsistência - com base na fabricação de farinha de mandioca, da salga de peixe e da pesca de baleias. 
Na região de Porto Belo, da qual o território do Município de Bombinhas fazia parte, receberam algumas famílias açorianas que se fixaram - na Enseada das Garoupas  - marcada no histórico mapa acima. No início do Século XVIII, o local foi chamado de Nova Ericeira, e que posteriormente, passou a se chamar Porto Belo - local apropriado fisicamente para aportar navios de grande porte.

Por que Nova Ericeira?

Brasão da Nova Ericeira
(Porto Belo)  tinha no centro o ouriço,
também  presente no brasão da Ericeira

Nova Ericeira é considerado o primeiro empreendimento pesqueiro do Brasil. Foi instituído por Dom João VI no dia 25 de março de 1818, na Enseada das Garoupas (Porto Belo). Vieram para a região cerca de 300 pessoas - a maioria pescadores de Ericeira - uma Vila de Portugal - situada a 40 Km de Lisboa e  que, na região de Santa Catarina, se chamou Nova Ericeira.
O território de Nova Ericeira esta localizado entre Governador Celso Ramos (Ganchos) até Penha. Sendo um projeto português, a colônia foi extinta após a Independência do Brasil, em 1822 - mas, os traços culturais permaneceram nas localidades - nas práticas de sua sociedade.
Nova Ericeira
Brasão de Ericeira Portuguesa.
Atualmente um balneário conhecido
 na Europa. O turismo é a principal
 atividade econômica. Tem
semelhança à nova brasileira.






Nova Ericeira


















Continuando...

Em contato com os índios, além de pescar e plantar mandioca, os primeiros açorianos que se fixaram na região, também aprenderam a fazer canoas a partir de um tronco só - geralmente de guarapuvu, cestos, puçás, louça de barros, sabão de óleo de peixe. Muitos dos descendentes destes primeiros pioneiros, mantém,  como uma tradição, as canoas de seus antepassados, algumas com mais de 100 anos.
Nos primeiros anos de existência do núcleo urbano, onde a acessibilidade principal era feito pelo mar, o comercio era feito a partir de trocas - escambo - muitas vezes com o povoado vizinho Tijucas. O processo de negócios muitas vezes levava o dia inteiro, e no retorno para a povoação, aproveitavam para colher lenha seca.
A partir de 1960, a população local de pescadores, passou a conviver com uma população flutuante - geralmente oriunda do Vale do Itajaí - que visitavam a região para veranear e também construíram suas casas de veraneio na região - inserida entre as praias de Penha até Porto Belo. Geralmente eram proprietários bem sucedidos de Firmas instaladas na região de todo o Vale do Itajaí - principalmente da sede da ex Colônia Blumenau - Blumenau. Estas famílias do Vale do Itajaí tinham condições de construir uma casa de veraneio, que depois, foi uma prática adotada também pelos funcionários de suas Firmas. Tornando comum, as famílias do Vale do Itajaí possuírem um imóvel no litoral para veraneio. Esta região não recebia visitantes da grande Florianópolis, pois a região era munida de muitas praias. Atualmente não é mais assim. 
Com esta movimentação, a comunidade recebeu a infraestrutura até então, inexistente, como iluminação pública, água potável pública, eletricidade, pavimentação das principais vias. Também, com isto chegaram alguns inconvenientes, inerente muitas vezes a ausência de educação por parte do visitante e choques culturais.
Na década seguinte - anos de 1970 - houve um vertiginoso crescimento do número de casas de veraneio  por parte da população do Vale do Itajaí. Com isto, houve um incremento de temporada no setor comercial, com o surgimento de comércios locais para abastecimentos no período de temporada, como padarias, mercearias, açougues....
A partir de 1990, com maior fluxo de turistas, neste momento também, de outras regiões do país, o foco deixou de ser a pesca e sim a industria do Turismo e os interessados no rendimento a partir desta prática - decidiram que o Distrito de Bombinhas deveria se separar - territorialmente falando, do Município de Porto Belo, mesmo que o único acesso passasse por seu território - compreensível se esse passasse e cobrar a taxa de acesso, cobrado atualmente é cobrado por Bombinhas.
Quem decidiu a questão, de separar Bombinhas de Porto Belo, talvez não foram os descendentes de açorianos e nem tampouco, os indígenas nativos, mas, o veranista ou comerciante externo à região  (que a visitou esporadicamente) e percebeu no local, o potencial de ganhar dinheiro a partir do recanto natural pertencente ao município de Porto Belo e no qual passa o único acesso para Bombinhas.
Com grande força política a partir daqueles que frequentam as praias de Bombinhas, em 1991, a Assembléia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma Resolução que permitiu o plebiscito que aconteceu no dia 15 de março de 1992 aprovando a emancipação, esta aprovada por 1454 residentes contra  75 votos contrários. Neste momento, Bombinhas  tornou-se o menor município do Estado - em extensão territorial. Quem decidiu foi uma população inferior a 1500 eleitores - muito inferior se comparada à população atual - mais de 19 mil pessoas. 
Este adensamento teve planejamento?
A "a população" que decidiu, o fez com foco no interesses dos residentes - descendentes dos pioneiros? 

Atualmente, o local - mesmo com um somente acesso possui infra-estrutura turística, hotéis e restaurantes, e segundo informação do IBGE - torna Bombinhas a décima quarta cidade mais visitada do país, em viagens de lazer - e este fluxo passa no interior de Porto Belo - do qual desejaram se emancipar e cobram taxa de acesso - Contradição? 
Pode ser. 
Denominaram esta cobrança de "Taxa de Preservação ambiental" que foi votada e aprovada no dia 15 de fevereiro de 2017, pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e dizem que por isto, confirmam a sua constitucionalidade.  
A cobrança é obrigatória para os visitantes do município no período da temporada de verão. As placas dos veículos que entram em Bombinhas são capturadas por câmeras e permanecem no banco de dados para a cobrança por meio de um convênio firmado com o DENATRAN, que permite ao Município acessar a base de dados nacional de veículos para identificar o contribuinte que não recolheu a Taxa e enviar a notificação para pagamento.
A taxa pode ser paga durante a estadia do visitante em Bombinhas, pelo site da Prefeitura, na entrada da cidade e em vários pontos do comércio local. O contribuinte que após notificado, não efetuar o pagamento será inscrito em dívida ativa, e sobre o valor do débito incidirá juros, multa e correção monetária, podendo o Município cobrar o débito por todos os meios legalmente previstos, inclusive protesto. Estes mesmos visitantes, para chegar em Bombinhas passam por Porto Belo - onde está o único caminho de acesso ao local com interesse em preservar a natureza - que seria mais eficiente, se continuasse parte do Município de Porto Belo como um Parque de Porto Belo, que imaginamos - não cobraria o "ingresso".

Como foi feito - Bombinhas - passou a ser um "condomínio fechado" mediante a cobrança de uma taxa no período de veraneio - a qual poderia ser feita pelo Município de Porto Belo - uma vez que toda esta movimentação e trânsito para chegar a Bombinhas, passa no interior de seu território. A cobrança - em nosso entendimento - é  ilegal. 
Todos, mediante a constituição brasileira,  têm o direito de ir e vir,dentro do território brasileiro - gratuitamente. 
Onde estão os descendentes de açorianos e indígenas - no Município de Bombinhas? Onde está a cultura dos pioneiros?
Sabe-se que Sambaquis foram destruídos pela ação dos "novos moradores", projetos da construção civil, construções e aberturas de vias locais para compor novos loteamentos - exterminando a patrimônio histórico arqueológico.

Quando saíamos da região, ao passar por Porto Belo, percebemos a movimentação da 25º Açor – Festa da Cultura Açoriana de Santa Catarina - festa itinerante no litoral - da cultura açoriana
Muito bom.
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"Folheando" algumas pesquisas nossas - deparamo-nos com um informação interessante. O Professor Arquiteto Vilmar Vidor - que fundou o Curso de Arquitetura da FURB - O 2° Curso no Estado de Santa Catarina, foi Secretário de Planejamento Urbano de Bombinhas, no ano de 2005.
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Também no dia 20 de novembro de 2018 recebemo um comentário de um morador de  Bombinhas, que contribuiu com informações - sobre sua vivência e pontos de vista abordando nossas reflexões. Apreciamos, muito que colocaremos na íntegra. Os debates e troca de idéias sempre são salutares.

O Texto de Luiz Antônio -  residente de Bombinhas
Acompanho muito suas postagens no grupo do Patrimônio Cultural de SC - no facebook e achei super válido sua abordagem sobre o pequeno município de Bombinhas, cidade que me acolheu a 15 anos atrás e que tenho orgulho de trabalhar e viver aqui. Tenho algumas dúvidas, principalmente referente aos alguns dados apresentados: número de açorianos que chegaram a SC, segundo núcleo de estudos açorianos da UFSC vieram 6 mil e poucos formalizados e o montante de quase 12 mil de informais, diferente dos dados apontados pela Senhora. Outro dado que não bate, é o número de turistas, segundo dados que temos do Ministério do Turismo, somos o 6º destino brasileiro que mais recebe turistas estrangeiros com motivações a lazer do país. Quanto a emancipação da cidade, foi realizado uma comissão emancipadora formada sim por membros das famílias tradicionais, pouca gente de fora, que estavam descontentes com o descaso do governo de Porto Belo com o Distrito de Bombinhas, onde só se recolhiam os impostos que eram investidos no centro da Cidade (Porto Belo) e pouco era investido aqui.O fato de Bombinhas hoje não ter uma avenida a beira mar por exemplo, é consequência da falta de planejamento do passado... O município possui 75% de área territorial de proteção ambiental, com 3 parques municipais mais a REBIO do Arvoredo, somos uma das únicas penínsulas do sul do Brasil, sendo quase uma ilha, que infelizmente possui apenas um acesso ainda, que de um lado traz segurança, pois temos um posto policial na entrada da cidade (Bandido aqui não se cria) Quanto a Taxa de Preservação Ambiental, quando implantada, a principio era para incluir o município de Porto Belo, que foi recusada a proposta pelo antigo prefeito por não acreditar na Taxa, uma pena, pois hoje, eles poderiam estar usufruindo e investindo no meio ambiente. Não considero que Bombinhas tornou-se um condomínio de luxo, hoje temos praias com limpeza diária nas areias, inclusive maquina semeadora, que peneira a areia para recolher até bituca de cigarro. Todos os dias saem toneladas e toneladas de lixo, pois as pessoas não conseguem separar o lixo reciclável do orgânico. Antes da TPA, 11 da manhã as lixeiras já estavam barrotadas de lixo, coisas que dificilmente vejo em tempos atuais. É muito difícil para um município que vive com 19 mil habitantes arcar com o lixo de quase 400 mil pessoas. No Rio de Janeiro por exemplo, existe proposta de acabar com a limpeza das praias, para que as pessoas tenham mais consciência, o que pode gerar um grande lixão ao céu aberto. Existem sim, falhas no sistema, mas que trabalhamos diariamente para melhorar, exemplo dos banheiros que são gratuitos que estão em anexo os quiosques de praia, e muitas pessoas que ganharam concessão pública cobram ou fecha com chaves. O turista pode sim, usufruir gratuitamente do serviço e caso ocorra algum imprevisto deve denunciar a SETUR. Quanto ao acesso, primeiramente precisamos ter um saneamento básico de qualidade para depois querer receber mais turistas, já estamos habituados com a vida agitada do verão e fugimos do transito com os atalhos ou fizemos o sentido inverso. O máximo que levo até a BR é 1 hora e meia, coisa que para entrar em Florianópolis ou sair em horário de pico é mais ou menos 2 horas todos os dias. No mais, não troco as praias de Bombinhas por outras que temos nesse pais, a cidade tem uma infraestrutura bem interessante para todos os gostos, ruas principais calçadas ou asfaltadas, esse ano, estamos na esperança que não falte água depois dos 55 milhões de investimentos para captação de água do Rio Tijucas, então por favor, não dissemine informações que possam destorcer as coisas, principalmente sobre a TPA. Ela inibiu sim, aquele turista que vinha com o carro cheio de comida para passar o dia e não deixava nada para a cidade, a não ser o lixo, mas o turista consciente que faria sua parte com certeza contribui com a cidade e gosta de ver o dinheiro investido, por exemplo, eu pagaria para estar num lugar limpo, seguro e que atendesse minhas necessidades. Várias cidades como Governador Celso Ramos quis implantar também a taxa, mas não se compara a infraestrutura de uma cidade para outra, em abril desse ano, esperei quase 2 horas num restaurante lá para ser atendido, por falta de opção, são coisas pequenas que não se passa por Bombinhas. Que bom que passasse pelo Açor, uma festa lindíssima e que foi um sucesso, ano que vem é em Penha, e espero te ver lá. Forte abraço,Luiz Antônio

As imagens naturais de Bombinhas - Comunicam.























"Ilhota" com edificação ocupando acesso à ilha e no caminho de uma praia à outra.

Ilhota com vista do Morro do Macaco


Do alto do Morro do Macaco.

Do alto do Morro do Macaco - região que n ão poderia ser ocupada com construções - mas com áreas de contemplação e lazer - susceptíveis e reveses naturais - como tsunami.






















Últimos redutos de Mata Atlântica

























Segundo dia...
Morro do  Macaco visto da Praia da Conceição.














Local frequentado pelas tribos indígenas - onde toda a paisagem era totalmente natural - percebemos marcas de suas atividades sobre as pedras.


















































Morro do Macaco visto da Praia da Conceição.























































3° Dia...
Passando por Porto Belo sob chuva - Logo retornaremos...







Para ler - complementar - Clicar sobre um dos títulos:

Vista a partir dos altos do Morro do Macaco em direção às praias de Canto Grande, Mariscal e Morrinhos - Municípios de Bombinhas - munido de um só acesso, a partir de Porto Belo.