As cidades brasileiras estão doentes

Itoupava Seca - Blumenau - está com a paisagem e espaços comprometidos - por conta de um corredor de passagem instaurado no seu centro. Sua estruturação e aparência atual nada tem a ver com a história do Bairro Altona narrada pelo Professor Marx Humpl - Em abril de 2022 -  Demolida.

Não compreendemos muito bem o burburinho que há sobre as praias impróprias para o banho do litoral catarinense, por estas não fornecerem condições para o banho sem comprometer a saúde das pessoas - banhistas. 

Há décadas, desde que o homem deixou o campo e iniciou o processo de migração deste para a cidade, na década de 1970, vemos o processo de degradação ocorrer em muitas cidades brasileiras, devido a ausência de critérios, coordenação, planejamento e orientação por parte da administração pública, durante ou mediante uma célere modificação a partir da ocupação do solo. 

Nesta última década, por exemplo, a cidade Blumenau, vem sofrendo agressões a partir de falta de ordenação e planejamento da ocupação do solo, que ocorre sem critério, tornando o quadro caótico, quanto ao meio natural e construído. Com o passar do tempo perceberemos as consequências desta interferência, quase sempre negativa para o meio e para o próprio homem que a provocou. 
As pessoas fazem de conta, que não sabem e que desconhecem o processo em andamento - a partir do mau uso, ocupação inadequada e agressão ao meio.

Escrevemos o artigo publicado no Jornal de Santa Catarina dos dias 16 e 17 de janeiro de 2016 comentando sobre esta questão - que está na mídia por que constataram que as praias do litoral catarinense encontram-se impróprias para banho.

Blumenau - Cidade doente. Será que a infraestrutura é adequada para as céleres mudanças, como o adensamento ocorrido nos últimos anos, a partir do uso do solo?

Blumenau atual

Bairro Asilo ou Escola Agrícola - Blumenau - rua sem saídas com caixa muito pequena recebeu 3 edifícios, com mais de 9 pavimentos - Como está a estrutura deste bairro - que já tinha o perfil agrícola.

Bairro Vila Nova- Blumenau - Na década de 1980 - com característica residencial, com residências unifamiliar - Escola Municipal Machado de Assis - Supermercado Santos, Empresa de ônibus, Igreja e residência tipologia do imigrante, muitas de madeira canela preta. Um dos primeiros redutos de Blumenau a sofrer célere verticalização e continua -  com conflitos visuais muito evidentes....E a Infraestrutura?

Ponta Aguda - Blumenau - às margens do Rio Itajaí Açu - Como pode?

Prainha e Morro do Aipim - Blumenau - Patrimônio Público sem acesso ao público que é carente de áreas de lazer. Patrimônio que pode se tornar privado a qualquer momento - pois s´atraem "vagabundos" justificativa usada.

 Blumenau - É visto de todos os pontos da cidade - Quantos automóveis serão guardados em suas garagens? E para onde irão os dejetos. A infraestrutura  recebeu adequação?

Blumenau - Agressão - Sem acompanhamento da atualização da Infraestrutura - E todo os dejetos criados por esta ampliação e adensamento, vai para onde? - Via Rio Itajaí Açu?

Bairro Victor Konder - Blumenau - Adensamento sem critério - Edifícios construídos sobre a história. Processo agilizado pela proximidade da região com o centro da cidade e com a FURB.

 Blumenau.

Blumenau.

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Hoje dia 31 de outubro de 2018 - Quando trocou o governo municipal, que tinha prometido o retorno da Equipe técnica para planejar a cidade de Blumenau e não o fez - O que acontece?

Vejam a matéria.

Aquele mesmo edifício que tantas vezes citamos como irregular e teve sua obra prosseguida.

Anulação de acordo com MPF coloca em risco situação legal de prédio de 35 andares em Blumenau 

Ministério Público Federal entende que imóvel ocupa área de preservação e chegou a pedir a demolição em ação apresentada à Justiça

30/10/2018 - 17h57 - Atualizada em: 30/10/2018 - 19h16

Por Redação Santa

nsctotal@somosnsc.com.br

A construção do prédio de 35 andares de fachada envidraçada que chama a atenção no bairro Ponta Aguda, em Blumenau, está no centro de uma polêmica que pode até representar um risco de demolição do imóvel.O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação em que pede a demolição do prédio. O órgão conseguiu até paralisar a obra com uma liminar, ainda em 2014. Mas logo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) cassou a liminar. O processo e a obra continuaram. O edifício de 126,5 metros de altura ficou pronto, mas a sentença ainda não tem data pra sair.A procuradora da República em Blumenau, Rafaella Alberici de Barros Gonçalves, questiona o fato de o imóvel estar a menos de 100 metros de distância do Rio Itajaí-Açu.– O prédio foi construído em área de preservação permanente. E isso é contra a lei. Basicamente esta é a questão central – aponta a procuradora.O prédio começou a ser construído em 2012. A tentativa de um acordo entre o Condomínio Grand Trianon e o MPF começou dois anos antes. Primeiro eram pra ser duas torres de 15 andares cada. Para viabilizar a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal, o projeto foi refeito. Ficou uma torre só, mas com o dobro da altura.A região nobre é considerada desde 1965 como área de preservação permanente. Mas quando o código florestal, que impede construções a menos de 100 metros do rio, entrou em vigor, já havia uma enorme casa no local. Foi com base nisso e no TAC firmado com o Ministério Público Federal que o condomínio se embasou pra erguer o prédio.– Quatro órgãos, quatro entes se manifestaram dizendo que você poderia construir. Se você tem o aval do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, do órgão licenciador municipal e da prefeitura... Você não vai construir? – questiona o advogado do condomínio, Avenildo Paternolli Jr.O problema foi que o acordo feito com o MPF em 2012 foi rejeitado no ano seguinte, pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, em Brasília. A avaliação foi de que não se poderia tratar um caso desses de forma isolada. A decisão anulou tudo que tinha sido combinado entre condomínio e MPF. O prédio já estava no décimo segundo andar. Foi quando o MPF entrou com a ação na Justiça.Além do condomínio e da construtora, o município e a Faema também se tornaram réus. O órgão ambiental do município argumenta que se baseou nas adequações exigidas pelo MPF no termo de ajuste de conduta para conceder a licença prévia e garante que usa os mesmos critérios para todas as construções na cidade.MPF questiona validade de licenças e também legislação municipal para construções. Com a anulação do termo de ajuste de acordo, o MPF, que havia determinado as adequações necessárias para permitir a obra, passou então a questionar a validade das licenças e do alvará de construção. A procuradora também colocou em xeque a constitucionalidade da legislação municipal. Isso porque o Código Florestal determina que sejam respeitados 100 metros de distância do rio. A prefeitura permite a construção em distância menor, de até 45 metros, desde que o proprietário pague uma compensação pelo uso da APP. No caso do prédio da Ponta Aguda, o condomínio pagou R$ 20.608,71 à Faema para conseguir a certidão de regularização da APP. A procuradora da República questiona os parâmetros usados pelo município e cobra a criação de uma lei amplamente discutida pela comunidade.– Temos que ter uma razoabilidade. As construções que são mais antigas, que forem anteriores ao Código Florestal, o poder público tem que pensar em como resolver um problema que está posto, mas também não pode criar problemas novos – pontua a procuradora, que reconhece os altos impactos de uma possível demolição do prédio a esta altura, mas ao mesmo tempo garante que havia ciência dessa manifestação do MPF desde o início da obra.Insegurança jurídica preocupa setor da construção. A insegurança jurídica preocupa o setor da construção civil. Hoje o Ministério Público Federal cobra a demolição de pelos menos dez edificações da área central.– A gente precisa hoje de um Ministério Público forte que olhe a licitude do processo, mas a partir do momento que a gente tem os alvarás de construção, a gente tem que garantir a segurança jurídica – aponta o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Blumenau (Sinduscon), Marcos Bellicanta.– O processo está sub judice, não existe uma certeza jurídica sobre o que vai acontecer – completa a procuradora Rafaella. (Com informações de Eduardo Cristófoli, NSC TV).

As imagens comunicam...