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Decisão anunciada por Renan Calheiros frustra oposição, que deseja a aceleração dos trabalhos. Presidente do Senado pretende votar processo de afastamento de Dilma em meados de maio.
A comissão responsável por analisar o processo de impeachment de Dilma Rousseff será instalada no dia 25 de abril. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (19/04) que vai conceder um prazo de 48 horas para que os partidos indiquem os nomes que vão compor o colegiado.
Como dia 21 de abril é feriado, o tempo concedido pelo senador se encerra no final da tarde de sexta-feira. Partidos que defendem Dilma já anunciaram que só vão indicar seus membros quando o prazo estiver perto do fim.
A decisão frustrou líderes da oposição que desejavam que Renan pressionasse os governistas a indicar seus membros ainda hoje, o que poderia resultar na aceleração dos trabalhos.
"A prudência recomenda que se os líderes não indicarem, será dado o prazo regimental de 48 horas. Ao final das 48 horas, se os líderes não indicarem, o presidente do Senado fará a indicação", afirmou Renan.
A comissão vai ser formada por 21 senadores titulares e 21 suplentes na seguinte proporção: cinco vagas para o PMDB, quatro vagas para o bloco PSDB-DEM-PV, quatro vagas para PT-PDT, três vagas para PSB-PPS-PCdoB-Rede, três vagas para PP-PSD, duas vagas para PR-PTBPSC-PRB-PTC.
Após a eleição da comissão na próxima segunda-feira, começará a contar o prazo de dez dias para que o parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment seja aprovado ou não. Senadores governistas também já anunciaram que pretendem convocar novamente o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, e outras pessoas para defenderem o governo, o que deve diminuir o ritmo dos trabalhos da comissão.
Terminado esse prazo, o Plenário terá mais 48 horas para votar o parecer, que só precisa de maioria simples (41 senadores) para ser aprovado. Renan pretende realizar a votação no dia 17 de maio, segundo calendário montado pelo senador ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso.
A data ainda não é certa, já que opositores vão continuar a pressionar pela aceleração dos trabalhos. Também ainda existem dúvidas sobre o andamento do processo no Senado.
Nesta segunda-feira, Renan se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para estabelecer uma espécie de roteiro conjunto. Uma das dúvidas é sobre quanto o comando do processo passará do senador para o ministro. Outras reuniões devem ser marcadas para acertar detalhes.
Confira como fica a previsão do andamento do impeachment no Senado:
- 19/04: Leitura do processo em plenário e início do prazo para a indicação de membros da comissão
- 22/04: Fim do prazo para a indicação dos membros
- 25/04: Eleição e instalação da comissão
- 09/05: Prazo final para a comissão votar parecer
- 17/05: Plenário do Senado já pode votar o parecer e decidir se Dilma deve ou não ser afastada. A partir daí começa efetivamente o julgamento da presidente.
- Data 19.04.2016
- Autoria Jean-Philip Struck
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