Angelina Wittmann - Arte-Cultura-História e Antropologia : Urbanismo - Ocupação e Uso do Solo na Região de Blumenau

Interior do bairro da Velha - Blumenau

Encontramos um Artigo/Palestra - 1984 do Professor *Vilmar Vidor e este é de suma importância aos pesquisadores de várias áreas científicas que estudam a região e também, são interessados na leitura de uma reflexão sobre a ocupação do solo na cidade de Blumenau e as movimentações do assentamento da cidade, desde o princípio de sua povoação - século XIX, até meados de 1984.

Interior do bairro da Velha - Blumenau

Há o destaque para o surgimento das políticas públicas relacionadas ao zoneamento e uso do solo a partir da aplicabilidade do primeiro Plano Diretor - do qual o Professor Vilmar Vidor participou e acompanhou na cidade de Blumenau.

Compartilhamos neste espaço com intuito de disponibilizar à comunidade, aos urbanistas e principalmente à comunidade científica.

Ocupação e Uso do Solo na Região de Blumenau

Vilmar Vidor

*Palestra proferida por ocasião da Semana Nacional do Meio Ambiente. Auditório da FURB - Blumenau.

Na região de Blumenau a ocupação do solo teve como causa primeira a exploração fundiária agrícola.

No Brasil, na segunda metade do século XIX, intensifica-se a expansão da pequena e média propriedade com a vinda de imigrantes europeus não portugueses. Na região de Blumenau predomina a pequena propriedade agrícola na zona rural e núcleos formados de pequenos terrenos e, que mais tarde seriam as sedes das cidades. Especificamente em Blumenau, os terrenos pequenos de caráter urbano, foram localizados nas áreas próximas a foz do ribeirão Garcia e do ribeirão da Velha. Nestas áreas instalaram-se os artesão, os comerciantes,os funcionários da administração. com o desenvolvimento comercial da região, pois a mesma foi ocupada com fins mercantilistas, a área urbana evidentemente, também desenvolveu-se; aconteceu então, a expansão da área urbana e a retração da área rural. Este processo de urbanização da zona rural segue até hoje, não sendo um fenômeno casuístico e alienado mas é impulsionado pelos mecanismos econômicos do sistema capitalista.

No início da década de 1970, a área urbana do município ocupava mais da metade do território municipal e os problemas urbanos multiplicavam-se. Nesta época associaram-se a sensibilidade da sociedade local sobre os problemas do cotidiano urbano e, a política de desenvolvimento urbano do governo Federal que estimulou através de vários mecanismos a elaboração de planos diretores com o objetivo de frear a migração rural para polos econômicos do país - as regiões metropolitanas - e desenvolver a malha urbana, das cidades de porte médio para que o processo de acumulação do capital via industrialização, evitasse o congestionamento urbano dos grandes centros no país. Desnecessário dizer que as políticas sobre o desenvolvimento urbano nas cidades de porte médio, por parte do governo Federal, foram pouco eficazes.

No que concerne especificamente a Blumenau, foi elaborado nos anos 73/74 o Plano Diretor Físico territorial com metodologia do Serfhau - serviço Federal de Habilitação e Urbanismo - que através do BNH financiou referido projeto.

A empresa contratada para tais serviços encarregou-se de elaborar todos os planos setoriais que compunham o plano diretor da cidade, inclusive zoneamento, tipo de ocupação e uso do solo. Uma das causas indutoras na elaboração de tal plano, além das já citadas anteriormente a nível federal, foi a de ordenar a dirigir o crescimento urbano, ou em outra, de harmonizar as funções urbanas, fazendo com que seu crescimento se realizasse contínua e coerentemente e que a expansão econômica se coordenasse com a expansão de todo conjunto urbano, ou sejam as funções residencial, comercial, industrial, de serviços, de lazer, articulando-se de forma eficiente.

Com intuito de atingir tais objetivos o solo urbano da cidade foi totalmente hierarquizado. Os resultados desta estratificação espacial cristalizaram-se na lei de zoneamento e uso do solo urbano que foi discutida em algumas reuniões de associações de classe, entretanto a maior parte da população, principalmente o trabalhador industrial, mola mestra da economia do município e que portanto deveria ter sido um dos ouvidos, o foi muito pouco, ou, talvez nem foi ouvido, assim como outros segmentos importantes da sociedade deixaram de ser ouvidos.

Após as discussões com alguns segmentos da sociedade, a lei do uso e zoneamento foi aprovada pelo legislativo municipal e o solo urbano foi então estratificado em zonas residenciais, de comércio, de serviços, industriais, especiais etc. Quando da conclusão da primeira etapa do plano diretor, foi proposta uma segunda fase de trabalhos, onde seriam desenvolvidos as diretrizes, referentes a expansão urbana, entretanto por falta de recursos financeiros esta segunda etapa não foi feita e estaria hoje, sendo desenvolvida pela Administração Municipal.

A ocupação do solo, seja na área urbana institucionalizada, seja na periferia que, aparentemente é julgada aleatória e desordenada não corresponde a estes adjetivos por algumas razões;

1º) A hierarquização de uma parte da área urbana, a que foi institucionalizada e colocada em vigor no ano de 1977, forçou a população seja a imigrante, seja a autóctone em crescimento, a procurar outras áreas ou seja, as não institucionalizadas, portanto na periferia, visto a exacerbada especulação imobiliária que se exerceu e se exerce ainda com vigor.

2°) Por esta mesma razão, ou seja a estratificação do solo, forçou também determinados estabelecimentos industriais a sedimentarem-se definitivamente sobre determinadas áreas já críticas, assim, como estimulou novos empreendimentos a instalarem-se fora do perímetro delimitado para atividades industriais.

3°)O tecido urbano, próximo ao centro, num raio que varia de 5 a 10 km conforme a zona, reteu então uma grande área composta de pequenos terrenos vazios, inacessíveis à maior parte da população. Esta retenção de terrenos significa capital imobilizado e portanto improdutivo, não gerando renda em termos de economia urbana: a renda gerada (por conta dos mecanismos econômicos de oferta e procura) se restringe ao nível individual e que não são necessariamente seria aplicada ao município, resultando em perda não somente para a economia local mas também e principalmente para a população que se encontra tolhida de utilizar estas áreas. considere-se além desses dois fatores, o equipamento de infraestrutura que resta sub utilizado. Estes fatores poderiam talvez serem eliminados, através de mecanismos espaciais adotados pela administração municipal, como por exemplo o IPTU em elevação geométrica, artifício que cessaria logo que o terreno viesse a ser utilizado fazendo com que estas áreas urbanas ociosas viessem a compor integralmente o tecido urbano.

4°) Uma outra razão é a de que, face a estratificação do solo urbano e consequente bloqueio do uso de determinadas áreas, fez co que a população se deslocasse para a periferia e ocupasse terrenos que são vendidos a preços "acessíveis", gestionados igualmente pela especulação imobiliária, terrenos estes que não dispõem de nenhuma infraestrutura urbana, assim como, carência quase absoluta de serviços, como comércio vicinal, escolas, postos de saúde, praças, linhas regulares de ônibus, etc. Estes terrenos, sem nenhuma infraestrutura, gestionados pela especulação imobiliária, comercializados por preços "acessíveis" localizando-se fora do centro urbano, portanto distante do setor terciário, longe das industrias, localizando-se em áreas , em fundos de talvegues ou ainda em áreas de forte aclive. estas formas de ocupação do solo não somente deterioram a qualidade de vida do homem que aliás já é bastante restrita, mas deteriora de igual forma a qualidade do meio ambiente físico, o ecossistema de uma forma global.

As arbitrariedades impostas ao meio geofísico por um número restrito de pessoas com o objetivo primeiro de tomar lucros cada vez mais crescentes resultam em dupla agressão: agressão ao próprio homem e ao meio ambiente que o cerca.

Estes desiquilíbrios engendrados nos sistema econômico, existentes no seio da sociedade atual, merecem não só ser analisados, mas sobretudo criticados a postos em questionamento pois a função do homem e tanto que regulador do ecossistema se desvirtua e assume conotações inversas, ou seja, no lugar de assumir o papel de corretor dos desiquilíbrios existentes no meio ambiente, o faz diferentemente, acentuando estes desiquilíbrios.

Sendo isto o que acontece na realidade, os próprios direitos do homem, de habitar, trabalhar, circular, cultivar-se física e espiritualmente, estabelecidos na carta universal dos direitos do homem ficam fortemente negligenciados não por falha própria, mas gerados por segmentos da sociedade, profundamente desigual e hierarquizante.

Vilmar Vidor,

Blumenau, 04 de junho de 1984.

* V i l m a r V i d o r - Arquiteto e Urbanista; Pós-Doutor; Professor; idealizador e 1° Presidente IPPUB - Instituto de Pesquisa e Planejamento de Blumenau; idealizador, fundador e professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da FURB; Escritor; Pesquisador; (...), escolheu a cidade de Blumenau para emprestar sua formação e contribuir com projetos desenvolvidos na cidade, ao longo do período inserido entre as décadas de 1970 e 2015, de maneira prática, dentro dos cargos que ocupou paralelo às suas pesquisas.

Foi incompreendido por parte de seus contemporâneos, tal como aconteceu com muitos nomes da História. Buscou, praticar com lisura, o que determina a formação de um arquiteto urbanista. Questões muitas vezes, esquecidas por colegas da arquitetura e do urbanismo, sob a justificativa de que "preciso viver", preferindo se prostituir, fugindo do desgaste de contrariar o mercado imobiliário, em detrimento do planejamento da cidade - organismo vivo, em movimento a todo momento. Muitos, são os que assinam os inúmeros projetos dos "disparates" que ocupam de maneira "agressiva" os espaços da cidade sem preventiva reflexão.