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Investigados foram citados em depoimentos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht. Entre os nomes estão alguns dos principais ministros de Temer, como Eliseu Padilha e Aloysio Nunes, e presidentes do Congresso.
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| Ministro Fachin autorizou a abertura da investigação |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a abertura de investigação por corrupção ou caixa dois contra 8 ministros do governo federal, 3 governadores, 24 senadores e 42 deputados federais. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de 78 ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho também será investigado.
Entre os investigados estão alguns dos principais ministros do governo do presidente Michel Temer, como Eliseu Padilha (Casa Civil) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores), além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. Quase um terço dos senadores será investigado.
Dos políticos alvos de abertura de inquérito, os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves, e do PMDB, senador Romero Jucá, são os que acumulam o maior número de pedidos de investigações, cinco ao todo. Nas denúncias apresentadas ao STF, o Ministério Público Federal (MPF) diz que o tucano praticou os crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além do depoimento dos próprios acusados.
Fachin determinou também que as citações contra nove governadores nas delações de ex-executivos da Odebrecht sejam remetidas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal responsável por julgar governadores. Fachin atendeu ao pedido de desmembramento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ele autorizou a abertura de inquérito de três governadores no STF – Alagoas, Acre e Rio Grande do Norte – pois os três são citados em ações envolvendo pessoas com foro no Supremo.
A decisão de Fachin havia sido assinada no dia 4 abril e estava prevista para ser divulgada após o feriado de Páscoa. No entanto, a divulgação foi antecipada para esta terça-feira depois da publicação de informações pelo jornal O Estado de S. Paulo, que teve acesso à integra das decisões.
Estes são os ministros, senadores e deputados que serão investigados.
Ministros
1. Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
2 - Bruno Araújo, ministro das Cidades
3 - Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores
4 - Marcos Antônio Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
5 - Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 - Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional
7 - Eliseu Padilha , ministro da Casa Civil
8 - Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia
Governadores
1 - Renan Filho, governador de Alagoas
2 - Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte
3 - Tião Viana, governador do Estado do Acre
Senadores
1. Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado
2. Romero Jucá (PMDB-RR)
3. Aécio Neves (PSDB-MG)
4. Renan Calheiros (PMDB-AL)
5. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
6. Paulo Rocha (PT-PA)
7. Humberto Costa (PT-PE)
8. Edison Lobão (PMDB-MA)
9. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
10. Jorge Viana (PT-AC)
11. Lidice da Mata (PSB-BA)
12. Ciro Nogueira (PP-PI)
13. Dalírio Beber (PSDB-SC)
14. Ivo Cassol (PP-RO)
15. Lindbergh Farias (PT-RJ)
16. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
17. Kátia Abreu (PMDB-TO)
18. Fernando Collor de Mello (PTC-AL)
19. José Serra (PSDB-SP)
20. Eduardo Braga (PMDB-AM)
21. Omar Aziz (PSD-AM)
22. Valdir Raupp (PMDB-RN)
23. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
24. Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Deputados Federais
1 - Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
2. Marco Maia (PT-RS)
3. Carlos Zarattini (PT-SP)
4. Paulinho da Força (SD-SP)
5. João Carlos Bacelar (PR-BA)
6. Milton Monti (PR-SP)
7. José Carlos Aleluia (DEM-BA)
8. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
9. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
10. Nelson Pellegrino (PT-BA)
11. Jutahy Júnior (PSDB-BA)
12. Maria do Rosário (PT-RS)
13. Felipe Maia (DEM-RN)
14. Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
15. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
16. Vicentinho (PT-SP)
17. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
18. Yeda Crusius (PSDB-RS)
19. Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
20. José Reinaldo (PSB-MA)
21. João Paulo Papa (PSDB-SP)
22. Vander Loubet (PT-MS)
23. Rodrigo Garcia (DEM-SP)
24. Cacá Leão (PP-BA)
25. Celso Russomano (PRB-SP)
26. Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
27. Pedro Paulo (PMDB-RJ)
28. Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
29. Paes Landim (PTB-PI)
30. Daniel Vilela (PMDB-GO)
31. Alfredo Nascimento (PR-AM)
32. Zeca Dirceu (PT-SP)
33. Betinho Gomes (PSDB-PE)
34. Zeca do PT (PT-MS)
35. Vicente Cândido (PT-SP)
36. Júlio Lopes (PP-RJ)
37. Fábio Faria (PSD-RN)
38. Heráclito Fortes (PSB-PI)
39. Beto Mansur (PRB-SP)
40. Antônio Brito (PSD-BA)
41. Décio Lima (PT-SC)
42. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Governadores citados
1 - Paulo Hartung (Espírito Santo)
2 - Geraldo Alckmin (São Paulo)
3 - Fernando Pimentel (Minas Gerais)
4- Flávio Dino (Maranhão)
5 - Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro)
6 - Raimundo Colombo (Santa Catarina)
7 - Marcelo Miranda (Tocantins)
8 - Beto Richa (Paraná)
9 - Marconi Perillo (Goiás)
Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, manifestou-se por meio de sua assessoria de imprensa. "Jamais pedi recursos irregulares em minha vida política, nem autorizei que o fizessem em meu nome. Jamais recebi um centavo ilícito. Da mesma forma, sempre exigi que minhas campanhas fossem feitas dentro da lei", disse.
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, ressaltou em nota que não disputou as eleições de 2010 e 2012. "Portanto, é leviana, mentirosa e delirante a citação de que ele teria recebido recursos da construtora Odebrecht", declarou por meio de sua assessoria. "O governador afirma que acusações infundadas como essa só contribuem para confundir, tumultuar a investigação e manchar a trajetória das pessoas de forma irresponsável".
Já o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, disse que só vai se pronunciar depois que o teor das delações for divulgado.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse que não vai comentar sobre o assunto, porque não sabe do que está sendo acusado, pois foram divulgados apenas nomes em uma suposta lista.
AS/abr/efeLink Original : STF manda investigar 8 ministros, 24 senadores e 42 deputados
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